113 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1882/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1903/XII (1.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1908/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1910/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1920/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1926/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1928/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1929/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1932/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1935/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1939/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1974/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do sistema CIVICC; posto de observação [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5] N.º 2010/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 39 - 40] N.º 2011/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 41 - 42] N.º 2012/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 43 - 44] N.º 2013/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 45 - 46] N.º 2014/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 47 - 48]