108 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1653/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1656/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1657/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1658/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1659/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1667/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Postejo [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1670/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1671/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1672/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1679/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1689/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Transporte de crianças para atividades de desporto escolar em Mora [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1692/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1696/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1697/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1698/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1702/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença) [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1703/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1705/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1707/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO]