105 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1543/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI - Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1548/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Realização de obras por a Estradas de Portugal, S.A [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1549/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1555/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1557/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1559/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1560/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIO DE FERRAGUDO [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1562/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1563/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1566/XII (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo modelo de exploração da Linha do Sul [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1567/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso, Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1568/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1569/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Projeto Mineiro de Torre de Moncorvo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1572/XII (1.ª) Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Administração de Condomínios [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1574/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1576/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os pelo IEFP [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1577/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1583/XII (1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ligação por fibra ótica do Grupo Ocidental dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO]