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114 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2015/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 49 - 50] N.º 2016/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 51 - 52] N.º 2017/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 53 - 54] N.º 2018/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 55 - 56] N.º 2019/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 57 - 58] N.º 2020/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 59 - 60] N.º 2021/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 61 - 62] N.º 2022/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 63 - 64] N.º 2023/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 65 - 66] N.º 2024/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 67 - 68] N.º 2025/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 69 - 70] N.º 2026/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 71 - 72] N.º 2027/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 4 - 5] N.º 2042/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2061/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2062/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2068/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2071/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (VF Xira) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]