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II SÉRIE-B — NÚMERO 194 2 Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe — habilitação para a docência.
N.º 2685/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os empréstimos a alunos do ensino superior.
N.º 2686/XII (1.ª) – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria n.º 9/2012.
N.º 2687/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento de serviços de finanças.
N.º 2688/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes.
N.º 2689/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o corte de serviços e aumento dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto.
N.º 2690/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o não cumprimento do acordo para a regularização de salários em atraso na empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda, sita em Paredes.
N.º 2691/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o não pagamento de subsídio de Natal pela empresa PMH, Produtos Médico Hospitalares, SA, sita em Penafiel.
N.º 2692/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o atraso no pagamento dos subsídios de férias e de Natal na empresa MISA, Máquinas Industriais do Ave, SA, sita no concelho da Trofa.
N.º 2693/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a violação dos direitos e salários em atraso dos trabalhadores da empresa Tractiobra.
N.º 2694/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo, em S. Domingos de Rana, Cascais.
Respostas [n.os 1544, 1723, 1869, 1965, 1994, 2007, 2111, 2113, 2114, 2115, 2117, 2118, 2119, 2121, 2124, 2125, 2126, 2136, 2149, 2162, 2165, 2166, 2218, 2233, 2235, 2237, 2261, 2265, 2277, 2281, 2287, 2290, 2302 e 2303/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1544/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as ilegalidades no porto de Aveiro.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 1723/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o pagamento de «abono suplementar» em cargos de nomeação.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1869/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., em Vila Verde — o estranho comportamento do IAPMEI.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 1965/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os despachos de nomeação para gabinetes ministeriais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1994/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2007/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2111/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Coimbra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2113/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Leiria.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2114/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Portalegre.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2115/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Santarém.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2117/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2118/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2119/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Tomar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2121/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2124/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2125/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico do Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2126/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no ensino particular e cooperativo.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2136/XII (1.ª) dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP), sobre a entrega às juntas de freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2149/XII (1.ª) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o estado de conservação do Forte da Graça, em Elvas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2162/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), contra a suspensão do processo de reativação da Linha do Corgo – deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua de 17 de novembro de 2011.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2165/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro (UTAD), em Chaves.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2166/XII (1.ª) da Deputada Maria Belém Roseira e outros (PS), sobre a possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da «Guerra das Laranjas».
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2218/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o concurso para 350 inspetores tributários.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2233/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o funcionamento da Embaixada de Kinshasa (insistência).
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2235/XII (1.ª) dos Deputados João Rebelo e João Gonçalves Pereira (CDS-PP), sobre as propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2237/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a alteração unilateral dos spreads por parte do BPN.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2261/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a alteração unilateral dos spreads por parte do BPN.