No caso a que o Bloco de Esquerda teve acesso, a pessoa verá o seu salário cortado durante
quase dois anos ao longo dos quais vai receber menos 40 euros por mês, até perfazer mais de
900 euros que o hospital refere terem sido pagos indevidamente. Num momento de severa
austeridade e aumento do custo de vida, esta redução no salário destas/es enfermeiras/os vem
acrescentar ainda mais dificuldades às/aos trabalhadoras/es.
Perante esta situação, urge esclarecer os motivos que subjazem à sua verificação e cobrança
apenas agora bem como a averiguação da existência de casos semelhantes noutras áreas
profissionais e noutros hospitais, designadamente os que integram o Centro Hospitalar de
Lisboa Ocidental, EPE (Hospital de S. Francisco Xavier, o Hospital de Egas Moniz e o Hospital
de Santa Cruz).
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
O Governo tem conhecimento da situação exposta?1.
Quais os motivos que justificam que só agora esteja a ser efetuado este procedimento de
cobrança?
2.
Esta situação reporta-se a quantas/os trabalhadoras/es do Hospital São Francisco Xavier?
Quais as atividades profissionais desenvolvidas? Qual o tipo de contrato de trabalho a que
estão sujeitas as pessoas visadas?
3.
Esta situação verifica-se noutros hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE?
Se sim, quais?
4.
Esta situação regista-se noutros hospitais do Serviço Nacional de Saúde? Se sim, quais?5.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
15 DE MAIO DE 2012
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