3.º As condições de higiene e segurança no trabalho são alarmantes (constata-se pela simples
observação do fardamento): fardamento velho e degradado, botas de proteção em mau estado,
não existe fardamento nem equipamento de proteção adequado para atividades de maior risco
como a soldadura. Há cerca de 2 anos, um operário queimou-se com gravidade na empresa,
esta foi multada por causa da ausência de equipamento adequado, mas hoje parece manter-se
a ausência de condições de higiene e segurança. Que informações tem este Ministério quanto a
este assunto e que medidas tenciona tomar para averiguar as condições de segurança nesta
empresa? 4.º A empresa funciona inserida na malha urbana da cidade de Gaia, mas não tendo
saneamento recorre a fossas sépticas. De acordo com os trabalhadores são frequentes os
entupimentos e as condições dos sanitários e da empresa são degradantes. Que informações
possui, quanto a esta questão, este Ministério e que medidas tomou ou tenciona tomar para
averiguar a situação descrita?
5.º Foi, recentemente, construído um novo polo para a produção, segundo o que se apurou, a
instalação elétrica é perigosa, tem fios descarnados e isolados com fita, chove dentro do
pavilhão, o que o torna, principalmente em dias de chuva um local perigoso de trabalho. Que
medidas tenciona este Ministério tomar para averiguar esta situação?
6.º Durante o processo de greve a administração procedeu à substituição de trabalhadores em
greve, facto que constitui uma ilegalidade. Que medidas vai este Ministério tomar para por termo
a esta ilegalidade?
~ Palácio de São Bento, quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Deputado(a)s
JORGE MACHADO (PCP)
28 DE MAIO DE 2012
______________________________________________________________________________________________________________
47

Consultar Diário Original