II SÉRIE-B — NÚMERO 254 2 N.º 3595/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o regadio de Cabanelas, Vila Verde (II).
N.º 3596/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo.
N.º 3597/XII (1.ª) – Dos Deputados António Filipe e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais.
N.º 3598/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponto e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a reforma judiciária na Região Autónoma dos Açores.
N.º 3599/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponto e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a política agrícola comum (PAC), pós 2013 e sua implicação na Região Autónoma dos Açores.
N.º 3600/XII (1.ª) – Dos Deputados João Serpa Oliva, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os Estaleiros Navais do Mondego.
N.º 3601/XII (1.ª) – Dos Deputados Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição de depósitos de água no Bom Sucesso, em Óbidos.
N.º 3602/XII (1.ª) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a atribuição de subsídio de férias a membros de Gabinetes do Governo da República.
N.º 3603/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia Regional da Madeira.
N.º 3604/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as condições de trabalho no Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 3605/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Carnaxide.
N.º 3606/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar.
N.º 3607/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o regime de arborização e rearborização.
Respostas [n.os 1664, 1669, 1728, 1750, 1841, 2365, 2398, 2890, 3015, 3030, 3176, 3243, 3265, 3266, 3274, 3284 e 3325/XII (1.ª)]: Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1664/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1669/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o encerramento da empresa UNICER, em Santarém.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1728/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o encerramento da UNICER, em Santarém.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1750/XII (1.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre a nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1841/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação nas Termas de Vizela — Vizela não pode esperar mais.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2365/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2398/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os custos das tarifas sociais no gás natural (Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro) e na eletricidade (Decreto-Lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE) — Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2890/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre as alterações ao rendimento social de inserção.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3015/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3030/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Catarina Martins (BE) sobre a situação da empresa AMBAR — Ideias no Papel.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3176/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a transferência dos estabelecimentos integrados.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 3243/XII (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP) sobre o Fantasporto — apoio à 33.ª edição.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3265/XII (1.ª) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre o Impulso Jovem, na Madeira.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3266/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDSPP) sobre o Impulso Jovem, no Algarve.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3274/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre as novas regras de comparticipação de propinas para bolsas de doutoramento atualmente em vigência.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3284/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA).
ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3325/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego.