99 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2655/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-05 Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22] N.º 2658/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 25] N.º 2664/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença e tarefa; recibos verdes [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 34 - 35] N.º 2672/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2678/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2679/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-11 Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada / Hospital de Braga [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2683/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2684/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-11 Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe / Escola Superior de Tecnologias de Fafe ? «habilitação para a docência» [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2686/XII (1.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria nº 9/2012 [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2689/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2699/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-12 Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2703/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-13 Descriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2708/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2711/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2713/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2719/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Encerramento dos jardins-deinfância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2720/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Carreira dos Técnicos de diagnóstico e terapêutica [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2722/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2729/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-04-13 Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010 [DAR II série B 198, 2012-04-23]