104 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3137/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Emprego na Grounforce N.º 3138/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores N.º 3141/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-05 Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12 N.º 3142/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-05 Processo de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa N.º 3144/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Desenvolvimento da atividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia

N.º 3146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais (Cantanhede)

N.º 3152/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais

N.º 3153/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009

N.º 3154/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-06 Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega N.º 3163/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Metro Sul do Tejo N.º 3164/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-06 Metro Sul do Tejo N.º 3166/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão

N.º 3168/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira N.º 3170/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 verbas do MODCOM N.º 3171/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

N.º 3173/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso