109 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-22 Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA N.º 3336/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-06-22 Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores N.º 3337/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-22 Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures

N.º 3338/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-22 Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 7] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 10 - 12] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 28 - 29] N.º 227/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 62] N.º 238/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 - 20] N.º 244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 - 32] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 - 42]