108 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3296/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-19 Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes N.º 3298/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-06-19 Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social N.º 3300/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-20 Isenções em Autoestradas que afetam o distrito do Porto N.º 3303/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos N.º 3313/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro N.º 3316/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-21 Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

N.º 3317/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-21 Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

N.º 3318/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-06-21 colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego

N.º 3321/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente - Obrigações de Serviço Público N.º 3323/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-06-21 Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social N.º 3326/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado ¿ Distrito de Setúbal N.º 3328/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO 2012-06-22 Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site N.º 3329/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-22 Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros N.º 3330/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-22 Linha ferroviária do Sado N.º 3331/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-06-22 Rede de apoio às vítimas de stress de guerra N.º 3332/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas N.º 3333/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas N.º 3334/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-22 Despedimento de 300 pessoas na Delphi