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106 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3218/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12 Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

N.º 3220/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA N.º 3221/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA N.º 3227/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12 a situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

N.º 3228/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-06-12 a situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

N.º 3230/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-12 a difícil situação económicofinanceira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SA

N.º 3236/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-14 Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP N.º 3237/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-06-14 Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância N.º 3238/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-14 Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real N.º 3239/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde “ IdealMed” - Coimbra N.º 3240/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro N.º 3242/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal N.º 3244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-06-14 Cobrança de impostos prescritos N.º 3245/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. N.º 3247/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-15 Policiamento de atividades desportivas N.º 3248/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro

N.º 3249/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-15 Deficiências de serviço na linha do Algarve N.º 3250/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento