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102 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-23 Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 40 - 41] N.º 3038/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 : Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 N.º 3040/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda

N.º 3041/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários

N.º 3043/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira N.º 3045/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro

N.º 3048/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira N.º 3057/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA N.º 3058/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-05-25 Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira N.º 3062/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa

N.º 3067/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas

N.º 3072/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 N.º 3081/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real

N.º 3086/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012 N.º 3088/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria) N.º 3089/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2) N.º 3092/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris N.º 3096/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-30 Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR