103 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3100/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto N.º 3102/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-05-31 Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) N.º 3105/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões

N.º 3108/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-31 Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras N.º 3113/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-31 Lapsos nas contas do Governo N.º 3114/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-31 Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico N.º 3116/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora

N.º 3119/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-06-01 Captura de sardinhas N.º 3122/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços N.º 3129/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde N.º 3134/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-SCUT N.º 3135/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro. N.º 3136/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas