ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Um cidadão português, a residir há 32 anos no Canadá, perdeu o estatuto de residente, e
encontra-se em situação de expulsão eminente neste país.
De acordo com a notícia divulgada ontem pelo canal público nacional em língua francesa, Rádio
Canadá, José Pereira, empresário português a residir há 32 anos em Montreal, no Canadá, viu o
estatuto de residente permanente revogado e recebeu uma ordem de expulsão do país por não
ter respondido aos Serviços de Imigração.
O emigrante, natural de Ofir, em Fão, Esposende, reconheceu que não respondeu aos Serviços
de Imigração em janeiro de 2010, por ter pensado que o seu caso estava já regularizado, mas
terá sido essa falta que conduziu à revogação do estatuto de residente e à emissão da
consequente ordem de expulsão do país. A 27 de junho último, José Pereira recebeu a ordem
de saída do Canadá até ao próximo dia 10 de setembro.
Esta situação teve origem em agosto de 2009, quando José Pereira teve de se deslocar de
urgência a Portugal de 11 a 31 de agosto, devido ao estado de saúde do pai, altura em que
notou que o seu cartão de residente estava caducado.
Ainda em Montreal, efetuou os procedimentos com vista à renovação, mas foi avisado de que
necessitaria de um "título de viagem", ou seja, um visto de entrada único para o regresso, a
pedir na embaixada canadiana em Paris. Em Paris solicitaram-lhe documentos comprovativos
da residência no Canadá, o que enviou, e em janeiro de 2010, comunicou-lhe para Portugal a
recusa a residência, dando 60 dias para contestar. José Pereira, estando já no Canadá e em
posse do novo cartão de residente, com validade até agosto de 2014, não respondeu a essa
solicitação.
Em abril de 2012, ao iniciar o exame para a obtenção de nacionalidade canadiana, o funcionário
confrontou-o, dizendo-lhe de que estava "ilegal no Canadá há dois anos, não podia trabalhar e
iria ser deportado".
X 3793 XII 1
2012-08-10
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.08.10
15:07:21 +01:00
Reason:
Location:
Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão
Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros
18 DE AGOSTO DE 2012
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