65 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2737/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-15 Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 23 - 24] N.º 2771/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-19 Situação dos doentes com fibrose quística [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág. 41 - 42] N.º 2778/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-19 Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 11 - 12] N.º 2779/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-19 Impacto do aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 13 - 14] N.º 2781/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 17 - 18] N.º 2808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-24 Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 66 - 67] N.º 2809/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas» [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 4] N.º 2837/XII (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-26 Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP) [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 10 - 12] N.º 2859/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág. 4 - 5] N.º 2863/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-02 Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.
[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág. 12 - 13] N.º 2889/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág. 14 - 15] N.º 2901/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág. 17 - 18] N.º 2925/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-10 PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág. 24 - 25] N.º 2934/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág. 43 - 44] N.º 2940/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-10 Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág. 56 - 57] N.º 2948/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 8 - 9] N.º 2967/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 49 - 50] N.º 2973/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-16 Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 61 - 62] N.º 2974/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 63 - 64] N.º 2982/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projetos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 9] N.º 2986/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-17 Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 16 - 17] N.º 2990/XII (1.ª) Hugo Velosa (PSD) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 24] N.º 2995/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 33 - 34] N.º 3000/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 43 - 44]