70 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3367/XII (1.ª) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares N.º 3369/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-27 Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP) N.º 3374/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-27 Dificuldades na marcação de consultas por via eletrónica através dos serviços ¿eagenda¿ N.º 3407/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-06-27 Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real ¿ Investimento privado N.º 3409/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-27 Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3415/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-27 Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade N.º 3419/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-25 "Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda." N.º 3422/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-29 CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES N.º 3427/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-29 Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses N.º 3430/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa N.º 3431/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-29 Diminuição do vencimento de professores contratados N.º 3432/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-02 Exposição de Cidadão N.º 3434/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-03 Isenções nas taxas moderadoras N.º 3436/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-04 Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais N.º 3440/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-04 Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos N.º 3444/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-04 Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua N.º 3445/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-04 Ensino recorrente em Sines N.º 3448/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-04 Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua N.º 3451/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-04 Situação na Cateringpor - grupo TAP N.º 3453/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-04 Projeto-piloto da GNR em Santarém N.º 3462/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-05 Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011

N.º 3464/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-05 Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projeto privado em Mondim de Basto N.º 3468/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-05 Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande ¿ Distrito de Leiria N.º 3469/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-06 Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra N.º 3473/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) N.º 3475/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Construção do IC35 N.º 3476/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Ataque ao direito à Greve na CP N.º 3477/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Degradação da estação ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia N.º 3479/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos mercados