72 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3554/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-10 Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades N.º 3555/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas N.º 3557/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-10 Medidas de apoio à natalidade N.º 3560/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Direção clínica do Centro Hospitalar TondelaViseu, E.P.E. N.º 3565/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos enfermeiras/os N.º 3569/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal N.º 3570/XII (1.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) N.º 3576/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital N.º 3577/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-11 Prorrogar o prazo dos contratos de concessão de crédito ao abrigo do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES)

N.º 3578/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-11 Valorização das longas carreiras contributivas N.º 3580/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Medidas de combate à corrupção N.º 3581/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-11 Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL N.º 3582/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Serviços prisionais N.º 3586/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções N.º 3592/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-12 PEAF e a Empresa Jornal da Madeira N.º 3593/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-07-12 Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega N.º 3594/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores N.º 3596/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-12 Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo N.º 3597/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-07-13 Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais N.º 3600/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" N.º 3603/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-13 Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira N.º 3606/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-13 Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

N.º 3614/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro N.º 3618/XII (1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-17 Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados