76 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág. 28 - 29] N.º 227/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág. 62] N.º 238/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 19 - 20] N.º 244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 31 - 32] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 41 - 42] N.º 257/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 55 - 56] N.º 258/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 57 - 58] N.º 259/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 59 - 60] N.º 265/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág. 71 - 72] N.º 271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 14 - 15] N.º 272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 16 - 17] N.º 273/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 18 - 19] N.º 275/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 22] N.º 276/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 23] N.º 277/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 24 - 25] N.º 278/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 26 - 27] N.º 283/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 35 - 36] N.º 288/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 44 - 45] N.º 289/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 46 - 47] N.º 290/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 48 - 50] N.º 291/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Ajustes directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 51 - 52] N.º 293/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 55 - 56] N.º 301/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 72 - 73] N.º 303/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág. 75 - 76]