73 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3624/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-17 Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes N.º 3625/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-17 Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes N.º 3626/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-17 Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não funcionamento N.º 3629/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico especializado N.º 3631/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-07-18 PESCADORES DA ARTE XÁVEGA N.º 3633/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-18 Processo de equivalências N.º 3638/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis N.º 3639/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-07-18 Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego N.º 3640/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-07-18 Os estudos técnicos para a reorganização da rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE N.º 3641/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-07-18 Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos N.º 3643/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-19 Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja N.º 3644/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-19 Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes N.º 3645/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e Ponte da Ermida N.º 3646/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-19 Construção do IC 35. N.º 3647/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-19 o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso N.º 3650/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-19 Alterações nos horários da Soflusa impedem as ligações com outros transportes públicos N.º 3652/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-19 Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur N.º 3653/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-20 Mais-valias mobiliárias N.º 3654/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha N.º 3655/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-20 Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro N.º 3656/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-23 Fogos que devastaram a serra algarvia N.º 3658/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-20 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II) N.º 3662/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-23 Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra N.º 3663/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-23 situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.º 3665/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários N.º 3666/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-07-24 Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário N.º 3668/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-24 Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores