74 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3669/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-24 Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais N.º 3670/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-07-24 Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais N.º 3671/XII (1.ª) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia N.º 3673/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-24 Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013 N.º 3676/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-24 Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP N.º 3677/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-24 Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 N.º 3678/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-24 Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional N.º 3679/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-24 Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém N.º 3683/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-24 Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade N.º 3684/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado N.º 3686/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-25 Aumento do número de agentes da PSP N.º 3687/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores N.º 3688/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.º 3690/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, Distrito de Setúbal N.º 3694/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-25 Encerramento de Escolas na Região de Setúbal N.º 3695/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal N.º 3697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco N.º 3698/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-25 Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco N.º 3699/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP N.º 3700/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde N.º 3701/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3702/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto N.º 3703/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-25 Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme confusão N.º 3704/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional N.º 3705/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-25 Encerramento de Escolas na Região de Coimbra N.º 3706/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão

N.º 3707/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 N.º 3709/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines ¿ Distrito de Setúbal N.º 3710/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal N.º 3712/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-25 Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve