66 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3002/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-05-18 Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 46 - 47] N.º 3016/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 28 - 29] N.º 3018/XII (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-23 Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 32 - 33] N.º 3020/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-23 Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 35 - 36] N.º 3023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-23 Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 40 - 41] N.º 3038/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 20] N.º 3040/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do PRODER ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 23 - 24] N.º 3041/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 25] N.º 3043/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 28] N.º 3045/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 31 - 32] N.º 3048/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 36 - 37] N.º 3057/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 9] N.º 3058/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-05-25 Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 10] N.º 3062/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 17 - 18] N.º 3067/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 27 - 28] N.º 3081/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 50 - 51] N.º 3086/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012 N.º 3088/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria) N.º 3089/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2) N.º 3092/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris N.º 3096/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-30 Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR N.º 3105/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões N.º 3108/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-31 Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras N.º 3113/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-31 Lapsos nas contas do Governo N.º 3116/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora