II SÉRIE-B — NÚMERO 5 2 Ordenamento do Território, sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém). (a) N.º 83/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde estar em risco de não entrar em funcionamento.
N.º 84/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide.
N.º 85/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o encerramento do Hospital do Covões.
N.º 86/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa.
N.º 87/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo.
N.º 88/XII (2.ª) — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Saúde, sobre a urgência do Hospital de Fafe.
N.º 89/XII (2.ª) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes.
N.º 90/XII (2.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, estavam posicionados no índice 245.
N.º 91/XII (2.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência).
N.º 92/XII (2.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência).
N.º 93/XII (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Governo PSD/CDS contratar psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias.
N.º 94/XII (2.ª) — Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar (PEA).
N.º 95/XII (2.ª) — Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa.
N.º 96/XII (2.ª) — Dos Miguel Tiago e Deputados Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a anulação de colocação de uma professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa.
N.º 97/XII (2.ª) — Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre depósitos clandestinos de resíduos de origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga.
N.º 98/XII (2.ª) — Das Deputadas Paula Santos e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a aplicação da Portaria n.º 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais).
N.º 99/XII (2.ª) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a suspensão dos cursos de formação do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP).
N.º 100/XII (2.ª) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério das Finanças, sobre a suspensão dos cursos do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP).
N.º 101/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. sobre a manutenção dos serviços de coudelaria enquanto organismo público.
N.º 102/XII (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana.
N.º 103/XII (2.ª) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na Linha de Sintra.
N.º 104/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre descargas diretas de resíduos e lamas da Câmara Municipal de Oeiras para o rio Tejo.
N.º 105/XII (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças, sobre irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas, EPE.
N.º 106/XII (2.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o encerramento da Escola Básica n.º 1 de S. Facundo – Abrantes.
N.º 107/XII (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o processo de falência da empresa Manuel Carvalho, SA.
N.º 108/XII (2.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre acidentes com comboios no porto de Aveiro.
N.º 109/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada, seis meses após a conclusão das obras.
N.º 110/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o incumprimento da lei da prescrição por DCI (denominação comum internacional) por parte das farmácias.
Respostas [n.os 3469 e 3624/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3469/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, em Sesimbra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3624/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.