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psicólogos e outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas
através da estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar
e reforço da Escola Democrática.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministério da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
Confirma o Governo que está a contratar psicólogos para as escolas através de contratos
com duração de 30 dias, colocando em causa a continuidade pedagógica no
acompanhamento dos alunos?
1.
Reconhece o Governo que está a dar resposta a necessidades permanentes das escolas,
através do recursoa contratos mensais?
2.
Que medidas pretende tomar no sentido de dar resposta às necessidades permanentes das
escolas no que se refere à contratação efetiva dos psicólogos?
3.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 27 de Setembro de 2012.
Deputado(a)s
RITA RATO (PCP)
MIGUEL TIAGO (PCP)
2 DE OUTUBRO DE 2012
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