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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Nesta segunda-feira, uma rutura num pipeline da refinaria da Petrogal em Sines libertou 20
toneladas de crude. Os trabalhos de remoção foram acompanhados por uma equipa da SEPNA
da GNR.
Em maio, uma nuvem de espuma na mesma refinaria provocou uma densa e persistente nuvem
de fumo. Esta nuvem atingiu o transformador elétrico e, dada a ausência de um sistema de
abastecimento elétrico alternativo, a solução de urgência foi a paragem da produção. Face a
esta paragem, ocorreu uma intensa emissão de fumo negro proveniente da chama acesa nas
torres da refinaria para a queima de gases que não são aproveitados.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes
perguntas:
Face aos dois acidentes num curto espaço de tempo, que medidas vai o Ministério tomar
para garantir a segurança ambiental e laboral da refinaria?
1.
A queima de gases não aproveitados representa um foco de poluição e o desaproveitamento
energético da produção. Que medidas vai o Ministério tomar para minimizar estes riscos e
para que a refinaria faça o aproveitamento energético destes gases?
2.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Deputado(a)s
LUÍS FAZENDA (BE)
X 221 XII 2
2012-10-12
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.10.12
11:47:25 +01:00
Reason:
Location:
Fuga de 20 toneladas de crude por rutura de pipeline na refinaria Petrogal (Sines)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
II SÉRIE-B — NÚMERO 13
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