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II SÉRIE-B — NÚMERO 16 2 Castelo de Paiva, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 25/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Águeda, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 26/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 27/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Anadia, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 28/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arouca, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 29/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aveiro, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 30/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Espinho, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 31/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Estarreja, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 32/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal da Mealhada, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 33/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murtosa, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 34/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 35/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 36/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ovar, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 37/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 38/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de São João da Madeira, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 39/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vagos, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 40/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vale de Cambra, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 41/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arganil, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 42/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cantanhede, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 43/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coimbra, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 44/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Condeixa-aNova, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 45/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal da Figueira da Foz, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 46/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Góis, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 47/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal da Lousã, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 48/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mira, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 49/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Corvo, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 50/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-oVelho, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 51/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 52/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 53/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penacova, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 54/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penela, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 55/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Soure, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 56/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tábua, sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
Respostas [n.º 134/XII (1.ª)-AC, n.os 2, 15 e 16/XII (2.ª)-AC, n.os 2494, 2521, 2535, 2545, 2565, 2570, 2596, 2646, 2725, 2730 e 2789/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 134/XII (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 2/XII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS), sobre a extinção de fundações.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 15/XII (2.ª)-AC dos Deputados António Serrano, Miguel Freitas e Jorge Fão (PS), sobre as despesas de funcionamento nos gabinetes ministeriais, solicitando a prorrogação do prazo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 16/XII (2.ª)AC dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o relatório da Missão da UNESCO ao Alto Douro Vinhateiro.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 2494/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre dívidas a fornecedores.
Da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha ao requerimento n.º 2521/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre o acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Almodôvar ao requerimento n.º 2535/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.º 2545/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Benavente ao requerimento n.º 2565/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.