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5 DE NOVEMBRO DE 2012 3 N.º 319/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vouzela, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 320/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Santo Tirso, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 321/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de São Brás de Alportel, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 322/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de São João da Madeira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 323/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de São João da Pesqueira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 324/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de São Pedro do Sul, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 325/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de São Roque do Pico, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 326/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 327/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de São Vicente, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 328/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal do Sardoal, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 329/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Sátão, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 330/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Seia, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 331/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal do Seixal, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 332/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Santana, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 333/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Santarém, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 334/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Sernancelhe, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 335/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Serpa, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 336/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal da Sertã, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Respostas [n.º 12/XII (2.ª)-AC e n.os 2652, 2688, 2770, 2799 e 2807/XII (1.ª)-AL e n.os 5 e 7/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 12/XII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre o contrato de concessão da subconcessão Algarve Litoral.
Da Câmara Municipal de Vidigueira ao requerimento n.º 2652/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de São Roque do Pico ao requerimento n.º 2688/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.º 2770/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao requerimento n.º 2799/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 2807/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.º 5/XII (2.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (CDSPP), sobre dívidas a fornecedores – insistência na resposta.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 7/XII (2.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (CDSPP), sobre dívidas a fornecedores (insistência na resposta).