O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 II Série-B — Número 42

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 46 a 48/XII (2.ª)-AC e n.o 3/XII (2.ª)-EI : N.º 46/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14.
N.º 47/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização. (a) N.º 48/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando cópia das portarias referentes aos concursos de apoios às artes. N.º 3/XII (1.ª)-EI – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca da deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira".
Respostas [n.os 81, 145 e 249/XII (1.ª)-AC, n.os 2069, 2593, 2610, 2614, 2653, 2658, 2731, 2733, 2741 e 2754/XII (1.ª)AL, n.o 23/XII (2.ª)-AC e n.os 18, 27, 41, 43, 44, 49, 53, 59, 65, 66, 95, 99, 107, 110, 118, 130, 133, 151, 177, 183, 189, 212, 222, 223, 227, 230, 238, 266, 424, 436 e 602/XII (2.ª)AL]: Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.º 81/XII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP) sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.º 145/XII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP) sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.º 249/XII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP) sobre o canil municipal.
Da Assembleia Municipal de Vagos ao requerimento n.º 2069/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.º 2593/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Estarreja ao requerimento n.º 2610/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Famalicão ao requerimento n.º 2614/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.º 2653/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.