ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Bloco de Esquerda recebeu denúncias sobre as condições e consequências da descarga de
sucatas fragmentadas, como limalha e outras de média dimensão, no porto de Leixões. Este tipo
de sucata será descarregado a cinco ou oito metros. Esta descarga deveria ser feita mais
próximo do solo, de modo a minimizar a poluição atmosférica, mas é feita em altura propagando,
com a ajuda dos ventos, as partículas pela cidade de Matosinhos.
Os trabalhadores do porto de Leixões são os primeiros afetados, vendo-se obrigados a trabalhar
respirando este ar impregnado, o que facilmente se comprova pela sujidade que se acumula nas
suas roupas. Para agravar esta situação, os industriais de transportes não fornecem material de
proteção como máscaras, óculos, tampões para os ouvidos entre outros. O material de
segurança exigido pela APDL é constituído por botas com biqueira de aço, capacete e colete.
Este material obrigatório será adquirido pelos trabalhadores, recusando-se os empregadores a
fornecê-los.
Em períodos de chuva, todo este pó metálico escorre do solo para as águas criando uma
mancha negra na água e, visivelmente, matando peixes. Já em 2010 a população de
Matosinhos entregou um abaixo-assinado contra as poeiras do porto de Leixões que invadem a
cidade. Em resultado, foi instalado um medidor atmosférico.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes
perguntas:
X 571 XII 2
2012-11-20
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.11.20
21:18:21 +00:00
Reason:
Location:
Poluição de partículas metálicas no porto de Leixões
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
23 DE NOVEMBRO DE 2012
____________________________________________________________________________________________________________
39

Consultar Diário Original