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II SÉRIE-B — NÚMERO 67 2 N.º 767/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa.
N.º 768/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre reestruturação de serviços do ICNF no distrito de Beja.
N.º 769/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal).
N.º 770/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Manuel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca da repressão sobre a luta dos trabalhadores na empresa Scotturb.
N.º 771/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música.
N.º 772/XII (2.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Reabilitação do Norte.
N.º 773/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Baião.
N.º 774/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes).
N.º 775/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega.
N.º 776/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no distrito de Braga.
N.º 777/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta.
N.º 778/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta.
N.º 779/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 — o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses.
N.º 780/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço de Reboques.
N.º 781/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real.
N.º 782/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 783/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo.
N.º 784/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores.
N.º 785/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na KEMET, Évora.
N.º 786/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre subsídios estatais à criação de touros para fins tauromáquicos.
N.º 787/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP.
N.º 788/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a situação no Centro de Produção do Norte da RTP.
N.º 789/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da Cooperativa de Construção Realidade, CRL.
N.º 790/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o agravamento da pobreza no distrito do Porto.
Respostas [n.os 280, 314, 340, 444, 448, 508, 575, 576, 610 e 636/XII (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 280/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre o impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 314/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o atraso no início das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Faro.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 340/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a classificação do património ferroviário do Barreiro.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 444/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 448/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre o Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 508/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre Falta de oncologistas no Hospital de Santarém.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 575/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a insolvência da Carpan, concelho da Maia.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 576/XII (2.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre o sinal de TDT no distrito de Viseu.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 610/XII (2.ª) do Deputado João Portugal (PS) sobre sinal de TDT na freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 636/XII (2.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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