288 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3798/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3805/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 270, 2012-0821 pág 5 - 6] N.º 3808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-0821 pág 11 - 12] N.º 3815/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012 N.º 3816/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012 N.º 3817/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012 N.º 3818/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público N.º 3819/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar N.º 3827/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa) N.º 3831/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha N.º 3851/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011) N.º 3854/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal N.º 3855/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.º 3857/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012 N.º 3858/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012 N.º 3859/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012 N.º 3860/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012 N.º 3861/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012 N.º 3862/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012 N.º 3863/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012 N.º 3864/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012 N.º 3865/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012