290 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3896/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais N.º 3899/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes N.º 3900/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3909/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra N.º 3913/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos N.º 3914/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela N.º 3918/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga N.º 3919/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação social na FITOR, Ávidos, Vila Nova de Famalicão N.º 3921/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Troia) N.º 3933/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 N.º 3936/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013

N.º 3939/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)

N.º 3943/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum) N.º 3944/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo N.º 3947/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3953/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud N.º 3956/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita N.º 20/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33] N.º 24/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]