292 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 89/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39] N.º 90/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41] N.º 91/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 42] N.º 93/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45] N.º 96/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51] N.º 98/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 54] N.º 99/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56] N.º 102/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62] N.º 105/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68] N.º 106/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Nº1 de S.
Facundo - Abrantes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 69 - 70] N.º 107/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 71 - 72] N.º 110/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 77 - 78] N.º 116/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14] N.º 119/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 6 - 7] N.º 120/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 8 - 9]