295 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 268/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 33 - 34] N.º 271/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 40 - 41] N.º 274/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 5] N.º 279/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 14 - 15] N.º 280/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 16 - 17] N.º 283/XII (2.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar TondelaViseu, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 23 - 24] N.º 297/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Energia das Ondas [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 51 - 52] N.º 314/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 8 - 9] N.º 315/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 10 - 11] N.º 340/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 58 - 59] N.º 358/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 85 - 87] N.º 364/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7] N.º 368/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 12 - 13] N.º 384/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42] N.º 403/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 9 - 10] N.º 404/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 11] N.º 412/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 418/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06]