293 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 121/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV32A11BC da EMA [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11] N.º 122/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13] N.º 125/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação da empresa Bolhosa Livreiros S.A.
e direitos dos trabalhadores da empresa [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17] N.º 129/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24] N.º 131/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28] N.º 132/XII (2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30] N.º 153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15] N.º 154/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17] N.º 161/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31] N.º 168/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 45 - 46] N.º 170/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 49] N.º 183/XII (2.ª) João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro realizada em Outubro N.º 188/XII (2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II. N.º 192/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet N.º 198/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua N.º 210/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD