294 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 213/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. N.º 214/XII (2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações / Sede da Direção Regional do Norte do SEF, no Porto N.º 219/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior N.º 223/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social N.º 224/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão N.º 225/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras N.º 232/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine N.º 234/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine N.º 236/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante) N.º 237/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) N.º 238/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal N.º 239/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra N.º 246/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto N.º 249/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue N.º 251/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Captação de imagens de manifestações por parte da PSP N.º 252/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 4] N.º 255/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 9 - 10] N.º 261/XII (2.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 18 - 19] N.º 267/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 31 - 32]