296 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 429/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 432/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 443/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 444/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 448/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Ssetúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 467/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa N.º 479/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla N.º 481/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 N.º 491/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 N.º 504/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Requalificação do Mercado do Bolhão N.º 508/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém N.º 523/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 N.º 525/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro N.º 577/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS (Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 19 - 20]