II SÉRIE-B — NÚMERO 82 2 (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro).
N.º 904/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia).
N.º 905/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia).
N.º 906/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Amarante.
N.º 907/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia).
N.º 908/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre ratificação da Convenção n.º 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos.
N.º 909/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Aeroporto Francisco Sã Carneiro. (a) N.º 910/XII (2.ª) – Do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o pagamento de dívidas ao BPN.
N.º 911/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos.
N.º 912/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre assistência na doença aos militares e aos seus familiares.
N.º 913/XII (2.ª) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o IFAP.
N.º 914/XII (2.ª) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o IFAP.
N.º 915/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encargos líquidos com as PPP.
N.º 916/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre o Estádio Universitário de Coimbra.
N.º 917/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Ponte Eiffel – Viana do Castelo.
Respostas [n.os 276, 377, 411, 424, 452, 496, 558, 567, 568, 573, 599, 604, 606, 615, 669, 683, 691, 695, 701 e 735/XII(2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 276/XII (2.ª) da Deputada Inês de Medeiros e outros (PS) sobre os exames no ensino secundário dos cursos artísticos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 377/XII (2.ª) do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) sobre o empréstimo de manuais escolares.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 411/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 424/XII (2.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 452/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 496/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 558/XII (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre a alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 567/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 568/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 573/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 599/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas exSCUT.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 604/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o ataque ao direito à greve em Portugal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 606/XII (2.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) sobre despedimentos na Escola Profissional de Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 615/XII (2.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre o despedimento coletivo e deslocalização da Kemet – Évora.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 669/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre ataque ao serviço postal na cidade do Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 683/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 691/XII (2.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) sobre QREN.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 695/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre salários em atraso na AIMMP - Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 701/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possível encerramento fraudulento de lojas IZIBUILD.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 735/XII (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre encerramentos e gestão fraudulenta das lojas IZIBUILD.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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