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II SÉRIE-B — NÚMERO 87 2 incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa.
N.º 971/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre falta de médicos de família em Felgueiras.
N.º 972/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.
N.º 973/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos.
N.º 974/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reindustrialização do país — transformação do minério em Portugal.
N.º 975/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reindustrialização do país — promoção da Agro-indústria.
N.º 976/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip.
N.º 977/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN.
N.º 978/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de apoio técnicocientífico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14.
N.º 979/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o cumprimento do Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência.
N.º 980/XII (2.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre portagens no troço Aveiro - Barra na A25.
Respostas [n.os 128, 142, 206, 245, 286, 311, 312, 317, 357, 417, 447, 465, 528, 559, 654, 694, 708, 714, 716, 722, 731, 737, 770, 805, 822, 841, 855, 869 e 872/XII(2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 128/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 142/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP) sobre apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/São Brás de Alportel.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 206/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a contratação externa no Instituto de Segurança Social (ISS).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 245/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca – Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 286/XII (2.ª) das Deputadas Mariana Aiveca e Ana Drago (BE) sobre turmas PIEF estarem por abrir em dezenas de escolas.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 311/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com as IPSS.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 312/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a situação social dramática de famílias no distrito do Porto e a situação do RSI.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 317/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS no distrito do Porto.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 357/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia.
Da Secretaria de Estado do Turismo à pergunta n.º 417/XII (2.ª) do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre dívidas à Associação de Promoção da Madeira.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 447/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e João Ramos (PCP) sobre revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 465/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre futuro do centro nacional de proteção contra os riscos profissionais (CNPRP).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 528/XII (2.ª) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre novas creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 559/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 654/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 694/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Lei n.º 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 708/XII (2.ª) do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) sobre “Reconhecimento mútuo” de produtos fitofarmacêuticos.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 714/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Cavaleiro e outros (PSD) sobre a rede de Centros de Alto Rendimento — Surf.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 716/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agroindustrial do Cachão, Frechas/Mirandela.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 722/XII (2.ª) do Deputado Luís Leite Ramos e outros (PSD) sobre Reserva Ecológica Nacional (REN).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 731/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.
Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.º 737/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre IPDJ - Ordem de despejo de piscina e instalações desportivas em Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 770/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Manuel Tiago (PCP) acerca da repressão sobre a luta dos trabalhadores na empresa Scotturb.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 805/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e outros (PCP) Consultar Diário Original