ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Tem-se vivido uma situação verdadeiramente dramática em alguns pontos do nosso país e
sobretudo na região de Leiria, fruto da intempérie que tem causado bastantes problemas às
famílias e empresas que se viram privadas de condições básicas e essenciais como é o caso da
água e luz, assim como, há vários dias que milhares de cidadãos continuam sem acesso às
comunicações móveis, o que dificulta em muito a difícil tarefa de recuperação e contribui ainda
mais para o isolamento de milhares de agregados familiares.
Tudo começou na madrugada do passado sábado, dia 19 de Janeiro de 2013, quando o nosso
país foi alvo de uma das intempéries de maior monta que se verificou nos últimos anos.
Assistimos a um temporal que “varreu o país de norte a sul”, fruto da força da natureza que
abateu milhares de árvores, destruiu habitações e anexos, interrompeu estradas e caminhos
que ficaram intransitáveis, paralisou totalmentecomunicações em vários pontos e fez com que
milhares de pessoas e dezenas de empresas tenham ficado sem abastecimento de água e luz
elétrica.
Segundo o comando distrital de Leiria da Proteção Civil os concelhos mais afetados no distrito
de Leiria, foram as Caldas da Rainha, Alcobaça, Marinha Grande, Porto de Mós, Óbidos,
Peniche e Pombal, sendo que neste concelho, de acordo com o presidente da EDP Distribuição,
ainda existe um “foco de anomalias” no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica,
com todas as suas lamentáveis consequências.
Os dados provisórios apontavam, no dia de ontem, para cerca de 800 ocorrências,
nomeadamente, “quedas de árvores, de postes de eletricidade, desabamentos de terra,
inundações, limpeza de vias, problemas com habitações e muros de habitações”.
Sucede que, para além da gravidade destes incidentes, alerta-se ainda para o facto de, mais de
5 dias volvidos sobre o pico da intempérie, ainda existirem inúmeras empresas e famílias
privadas de água, luz e comunicações.
Atendendo a este contexto e à demora na regularização desta situação, julgo pertinente ser feita
uma avaliação exaustiva relativamente à resposta dada por todas as entidades envolvidas, no
sentido de saber se a resposta dada foi a mais adequada e a mais eficaz, ou se, pelo contrário,
deveriam ter sido desencadeados outros mecanismos que tivessem ajudado a proteger as
X 1049 XII 2
2013-01-25
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.01.25
11:25:18 +00:00
Reason:
Location:
Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência
nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e
o concelho de Pombal em particular
Min da Administração Interna
II SÉRIE-B — NÚMERO 90
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