II SÉRIE-B — NÚMERO 95 2 N.º 1096/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal.
N.º 1097/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos.
N.º 1098/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a emissão de cartões de vigilantes.
N.º 1099/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre concurso para operação de meios aéreos.
N.º 1100/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos.
N.º 1101/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas.
N.º 1102/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre a situação do Observatório Permanente da Juventude.
N.º 1103/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre deficiências de serviço no metro do Porto.
N.º 1104/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel.
N.º 1105/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros.
N.º 1106/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre “Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior”.
N.º 1107/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça.
N.º 1108/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça.
N.º 1109/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Enes (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a transferência de bens afetos ao Aeroporto de Santa Maria.
N.º 1110/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre dificuldades financeiras da Câmara Municipal de Vieira do Minho para fazer face aos estragos causados por recentes intempéries.
N.º 1111/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos bairros de Pevidém.
N.º 1112/XII (2.ª) – Dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
N.º 1113/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).
N.º 1114/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria.
N.º 1115/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação social no grupo têxtil TMG, em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1116/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre vagas para assistente hospitalar.
N.º 1117/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) à Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a requalificação da Estrada das Matas Nacionais no distrito de Coimbra.
N.º 1118/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento.
N.º 1119/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a penhora, créditos e cobrança de coimas por IVA não devido.
N.º 1120/XII (2.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
N.º 1121/XII (2.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas.
N.º 1122/XII (2.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas.
N.º 1123/XII (2.ª) – Do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre greves no porto de Lisboa e no porto de Setúbal.
N.º 1124/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre amianto na Escola Secundária de Amares.
N.º 1125/XII (2.ª) – Da Deputada Inês Teotónio Pereira e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Companhia Nacional de Bailado.
N.º 1126/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Ferreira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento do Centro de Saúde de Montalegre.
N.º 1127/XII (2.ª) – Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Bingo do Sport Comércio e Salgueiros.
N.º 1128/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre “Amianto - Escola Básica D. Pedro Varela – Montijo”.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
Nota: Os documentos em anexo às respostas n.os 1120, 1121 e 1122/XII (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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