euros de receita bruta de bilheteira. Apesar de ser a segunda maior exibidora, atrás da Zon
Lusomundo Cinemas, sendo que a Zon está em processo de fusão com a Optimus, da
Sonaecom, empresa do grupo Sonae), a Castello-Lopes registou uma quebra de 1,7 milhões de
euros em relação a 2011. Quanto ao número de espectadores, de acordo com dados do Instituto
do Cinema e Audiovisual de 2012, a empresa registou também quebras - por retracção do
consumo dos portugueses - de cerca de 375 mil bilhetes vendidos.
Como exemplo, São João da Madeira fica sem 750 lugares e o encerramento provocará e o
despedimento dos oito funcionários - três homens e cinco mulheres, a maioria na casa dos 20
anos, não haverá cinema num raio de 40 quilómetros, só no Porto ou em Aveiro, situação que
se repetirá pelas outras cidades e, designadamente nos Açores, pondo em causa o direito
fundamental de criação e fruição cultural, para além das suspeitas que levanta relativamente à
possibilidade de total monopólio por parte do Grupo Sonae da distribuição do cinema em
Portugal.
O Governo PS, seguido por PSD e CDS-PP estão apostados não só em destruir a cultura e,
designadamente, o cinema português, como também o acesso ao cinema por parte da
população portuguesa, nomeadamente nas cidades do interior ou com menos população.
Tal desiderato conflitua com a democracia. Sem cultura, nenhum país é democrático, e a
imposição da monocultura cinematográfica definida por êxitos de bilheteira, que se reflete já no
espírito da Lei do Cinema, apenas contribuirá para um maior empobrecimento democrático.
Assim, ao abrigo dos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro aV. Exa se digne
solicitar ao Governo, através do Secretário de Estado da Cultura, resposta às seguintes
questões:
1 – Que medidas tomará o Governo no sentido de assegurar que as negociações não estão a
favorecer o Grupo Sonaecom, provocando a concentração da distribuição cinematográfica neste
grupo?
2 – Que medidas vai esse Gabinete tomar para impedir o encerramento das salas de cinema e o
consequente despedimento de 75 trabalhadores?
3 – Que medidas vai tomar para cumprir o desiderato constitucional, cujo Sr. Secretário de
Estado jurou cumprir e fazer cumprir, para que, neste caso, as populações possam fruir do
acesso ao cinema, sem imposições economicistas?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Deputado(a)s
MIGUEL TIAGO(PCP)
6 DE FEVEREIRO DE 2013
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