E foi isto mesmo, investigar, o que eu entretanto fiz, com os meus parcos meios.
Fui então, na área de Ciência Política, investigar e analisar os candidatos a quem foram atribuídas Bolsas nos últimos 3 anos – apenas tenho acesso a estes no sistema informático da FCT. Resumidamente, os principais resultados são os seguintes: - Em 2010, foram atribuídas 20 bolsas. 2 a pessoas da FCSH, 4 do ICS, 5 de Coimbra, 2 do ISCSP e 7 de outras universidades. O júri era composto por Maria José Stock (Presidente, U. Évora), António Costa Pinto (ICS), Nuno Severiano Teixeira (FCSH), Conceição Pequito Teixeira (ISCSP), Marina Costa Lobo (ICS) e Silvério da Rocha e Cunha (U. Évora). - Em 2011, foram atribuídas 24 bolsas. 7 a pessoas da FCSH, 2 a pessoas do ICS (uma das quais, devo dizer, é de Ciências Farmacêuticas, tendo sido a primeira classificada neste concurso, o que também não deixa de ser estranho), 5 do ISCTE, 2 do ISCSP e 8 a pessoas de outras universidades. O júri era composto por Marina Costa Lobo (Presidente, ICS), Nuno Severiano Teixeira (FCSH), Juan Pedro Mozzicafreddo (ISCTE), Luís Filipe Lobo-Fernandes (U. Minho), Conceição Pequito Teixeira (ISCSP), e Carlos Jalali (U. Aveiro). De registar a mudança da presidência do júri, o aumento de 2 para 7 nas bolsas atribuídas a pessoas da FCSH e, no primeiro ano em que um Professor do ISCTE integra o júri, serem atribuídas 5 bolsas a candidatos do ISCTE. - Em 2012, foram atribuídas 12 bolsas. 9 a pessoas da FCSH, 1 do Politécnico de Bragança, 1 da U. Minho e 1 não consegui determinar. O júri foi composto por Marina Costa Lobo (Presidente, ICS), Nuno Severiano Teixeira (FCSH), Juan Pedro Mozzicafreddo (ISCTE), Luís Filipe Lobo-Fernandes (U. Minho), Conceição Pequito Teixeira (ISCSP), Carlos Jalali (U. Aveiro) e Carmen Isabel de Oliveira Amado Mendes (U. Coimbra). Ou seja, o júri manteve-se praticamente inalterado em relação a 2011. E 75% das bolsas foram atribuídas a candidatos da FCSH. Se em Ciência Política este tipo de situações é mais que recorrente, não deixa de ser surpreendente que após a minha denúncia, a Associação Portuguesa de Sociologia tenha emitido um comunicado em que se diz perplexa com os resultados do Concurso Investigador FCT 2012, clamando por que os critérios utilizados pela FCT sejam tornados públicos e escrutinados pela comunidade científica nacional. E já depois disto, recebi também mensagens de pessoas de diversas áreas, de Antropologia, História e Ciências Biológicas, bem como de Ciência Política, a relatar diversas situações semelhantes. Outra questão que salta à vista prende-se com os membros do júri. Da informação disponibilizada no site da FCT, em que apenas constam os júris desde 2007, conclui-se que Marina Costa Lobo é membro do júri desde 2007, Nuno Severiano Teixeira desde 2010, Conceição Pequito Teixeira desde 2009, Maria José Stock e António Costa Pinto integraram o júri de 2007 a 2010, Silvério Rocha e Cunha de 2008 a 2010. Quem nomeia e quem fiscaliza os membros do júri? Sabendo-se, de acordo com Montesquieu, que todo o homem investido de poder é tentado a abusar dele e vai até onde encontra freios ao mesmo, porquê tanta repetição, ainda para mais numa Fundação cujo modus operandi no que diz respeito ao processo de atribuição das Bolsas de Doutoramento é a todos os níveis opaco, pouco transparente e demasiado moroso e prepotente? Numa democracia saudável e quando está em causa a utilização de fundos públicos, quer nacionais, quer comunitários, estes processos devem ser fiscalizados e II SÉRIE-B — NÚMERO 96
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