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II SÉRIE-B — NÚMERO 100 2 N.º 1210/XII (2.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a autoestrada Viseu-Coimbra.
N.º 1211/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto).
N.º 1212/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte.
N.º 1213/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1214/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre “13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família”.
N.º 1215/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre impactos ambientais da empresa Carmona, Setúbal.
N.º 1216/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre aposentação de médicos.
N.º 1217/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre salários e subsídios em atraso no Hospital Privado de Guimarães.
N.º 1218/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Braga não realiza trombectomias.
N.º 1219/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos Pescadores de Cacilhas perante a possibilidade de novas intempéries (Concelho de Almada/Distrito de Setúbal).
N.º 1220/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços.
N.º 1221/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real.
Respostas [n.os 619, 700, 748, 814, 818, 829, 843, 848, 856, 857, 866, 867, 879, 880, 884, 886, 892, 941, 951, 954, 966 e 974/XII (2.ª)]: Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 619/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) a redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 700/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla.
Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 748/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre o desenvestimento na área da cultura no Algarve.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 814/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 818/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 829/XII (2.ª) do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) sobre dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 843/XII (2.ª) do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) sobre o SIMAB.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 848/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a extinção da FCCN e serviços prestados pela Fundação.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 856/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 857/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e João Ramos (PCP) sobre o futuro da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade (Concelho de Alcobaça/Distrito de Leiria).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 866/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a poluição no rio Este.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o apoio da Segurança Social à pergunta n.º 867/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) ao Jardim Infantil Seara Nova – Beringel.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 876/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o apoio do IHRU — Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 879/XII (2.ª) do Deputado Cristóvão Norte e outros (PSD) sobre o Impulso Jovem- Aplicação ao Algarve.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 880/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a venda de arroz com prejuízo, ou «dumping», pelo Grupo SONAE / Continente.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 884/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia Os Verdes) sobre o regime de renda apoiada no Bairro dos Lóios, em Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 886/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre projetos concretos de cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 892/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre candidatura ao Programa Apícola Nacional.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 941/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o reforço do apoio financeiro à Orquestra do Algarve.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 951/XII (2.ª) do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre instalações da DRAV.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 954/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre salários em atraso na empresa Moviflor.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 966/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre repressão à atividade político-sindical nas Empresas Vimeca e Scotturb.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 974/XII (2.ª) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) sobre a reindustrialização do país — transformação do minério em Portugal.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.


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