II SÉRIE-B — NÚMERO 102 2 N.º 1257/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação. (a) N.º 1258/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP.
N.º 1259/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) à Secretaria de estado da Saúde sobre a comparticipação de medicamentos destinados aos trabalhadores da indústria de lanifícios.
N.º 1260/XII (2.ª) – Da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
N.º 1261/XII (2.ª) – Do Deputado Duarte Marques (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 1262/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre transferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro).
N.º 1263/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre dificuldades das PME na Região Autónoma dos Açores.
Respostas [n.os 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 186, 353, 582, 616, 738, 773, 797, 850, 859, 873, 877, 912, 1024 e 1148/XII (2.ª)]: Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 3/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 4/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 5/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre sujeitos passivos com manifestação de riqueza.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 6/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o entupimento de serviços de finanças.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 7/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 1.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 8/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 2.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 9/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 3.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 10/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 4.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 11/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 5.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 12/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 6.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 13/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 7.º escalão do IRS.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 14/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre contribuintes do 8.º escalão do IRS.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 186/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP) sobre a determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 353/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012).
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 582/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão - Nazaré/Distrito de Leiria.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 616/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 671/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre despedimento coletivo no Hospital São João (Porto).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 738/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 773/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Centro de Saúde de Baião.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 797/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 850/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 859/XII (2.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre a inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 873/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 877/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a falta de recursos humanos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 912/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre assistência na doença aos militares e aos seus familiares.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1024/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1148/XII (2.ª) do Deputado Carlos Enes (PS) sobre o terminal do Aeroporto das Lajes.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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