O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 II Série-B — Número 103

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1240 a 1263/XII (2.ª): N.º 1240/XII (2.ª) – Dos Deputados Luís Fazenda e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre amianto na Escola Básica 2,3 de Azeitão.
N.º 1241/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre salários em atraso na Casa do Douro.
N.º 1242/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre informações sobre a rede de salas de cinema em Portugal.
N.º 1243/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadas já prescritas.
N.º 1244/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos.
N.º 1245/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias.
N.º 1246/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade de obras urgentes e garantia das condições materiais e humanas adequadas para o funcionamento normal da Escola Básica 2/3 de Azeitão (Setúbal).
N.º 1247/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena de processo disciplinar.
N.º 1248/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos tribunais de Barcelos.
N.º 1249/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo.
N.º 1250/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip.
N.º 1251/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
N.º 1252/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal.
N.º 1253/XII (2.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de — Guimarães — Capital Europeia da Cultura ¿ 2012".
N.º 1254/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelas condições de trabalho na STCP.
N.º 1255/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência.
N.º 1256/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação.