II SÉRIE-B — NÚMERO 107 2 N.º 1292/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a Inspeção Geral das Finanças — Tutela Administrativa.
N.º 1293/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração.
(a) N.º 1294/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED.
N.º 1295/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados.
N.º 1296/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal.
N.º 1297/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre comportamento abusivo por operador de telecomunicações.
N.º 1298/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramento.
N.º 1299/XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC).
N.º 1300/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a anulação do número de desempregados pelos Centros de Emprego.
N.º 1301/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci.
N.º 1302/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a anulação do número de desempregados.
N.º 1303/XII (2.ª) – Dos Deputados António Filipe e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Moita dos Ferreiros.
N.º 1304/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a antiga Área Mineira do Prado Velho, Pinhel.
N.º 1305/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Lisgráfica e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e dos postos de trabalho.
N.º 1306/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a imprudência e pouco estudo na criação de cursos superiores de curta duração.
N.º 1307/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a prospeção e pesquisa de minérios nos concelhos de Esposende e Barcelos.
N.º 1308/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o atraso no processamento da Garantia Salarial — Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas — NISS 11334620803.
N.º 1309/XII (2.ª) – Do Deputado Cristóvão Norte e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Emprego sobre a renovação e alargamento do Programa Formação Algarve.
N.º 1310/XII (2.ª) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos.
N.º 1311/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel.
N.º 1312/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga.
Respostas [n.os 291, 935, 937, 1004, 1008, 1011, 1012, 1017, 1018, 1022, 1025, 1026, 1031, 1039, 1040 e 1047/XII (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 291/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) sobre o acesso dos doentes com hepatite C à terapêutica adequada na região norte.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 935/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 937/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre cuidados de saúde no concelho da Chamusca.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1004/XII (2.ª) dos Deputados António Filipe e Carla Cruz (PCP) sobre a Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade".
Da Secretaria de Estado da Energia à pergunta n.º 1008/XII (2.ª) do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) sobre prospeção e exploração não convencional de energias fósseis, incluindo do tipo gás de xisto.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1011/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre “Que Ministro se considera competente para efeitos de cumprimento da Lei à pergunta n.º 2/2011, relativa a edifícios públicos com amianto?” Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1012/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre “Que Ministro se considera competente para efeitos de cumprimento da Lei à pergunta n.º 2/2011, relativa a edifícios públicos com amianto?” Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1017/XII (2.ª) dos Deputados Maria José Moreno e Adão Siva (PSD) sobre a aplicação da Bolsa Nacional de Terras.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1018/XII (2.ª) dos Deputados Jorge Machado e Carla Cruz (PCP) sobre apoios aos agricultores da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende devido ao mau tempo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1022/XII (2.ª) do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.

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