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27 DE FEVEREIRO DE 2013 3 Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1025/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) sobre o Acordo de Colaboração entre o Município do Porto e o IHRU (ex-INH).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1026/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) sobre a situação da SRU Porto Vivo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1031/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre o desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1039/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida em Portugal nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2013.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1040/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre cumprimento do Decreto-lei à pergunta n.º 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1047/XII (2.ª) do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o apoio técnico e financeiro urgente a agricultores, empresários e instituições fortemente afetadas pela tempestade que assolou a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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