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Quarta-feira, 6 de março de 2013 II Série-B — Número 110

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1339 a 1369/XII (2.ª): N.º 1339/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a impossibilidade de acesso a tratamento mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano – Matosinhos.
N.º 1340/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o emissário submarino – Sines.
N.º 1341/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Alves e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a Parceria Público Privada - Praia de Mangualde.
N.º 1342/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego.
N.º 1343/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve.
N.º 1344/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a PSP na Madeira.
N.º 1345/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a RTP – Madeira.
N.º 1346/XII (2.ª) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o projeto do Metro Mondego.
N.º 1347/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a requalificação da Estrada Nacional 16.
N.º 1348/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a crise no sector da produção cavalar.
N.º 1349/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a sanidade vegetal.
N.º 1350/XII (2.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial.
N.º 1351/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a intenção de instalação de uma unidade de transformação de subprodutos de origem animal, no concelho de Nelas.
N.º 1352/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco.
N.º 1353/XII (2.ª) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a IC 6.
N.º 1354/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre websites bloqueados em escolas públicas.
N.º 1355/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Paula Vitorino e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Terminal de Contentores da Trafaria.
N.º 1356/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Agrupamento de Escolas de Lagares.